terça-feira, 29 de maio de 2012

"Veto parcial ao Código Florestal é uma derrota do latifúndio"


Movimentos sociais da Via Campesina Brasil avaliam os vetos e a Medida Provisória publicados nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União
28/05/2012

Vivian Fernandes,
De São Paulo da Radioagência NP

O veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal foi insuficiente, mas mesmo assim representou uma derrota ao latifúndio e aos ruralistas. Essa é a avaliação dos movimentos sociais da Via Campesina Brasil sobre os vetos e a Medida Provisória publicados nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
O integrante da Via Campesina, Luiz Zarref, explica a avaliação dos movimentos ao veto presidencial ao Código Florestal.
“Ele representa uma derrota do latifúndio mais atrasado, aquele latifúndio que queria a anistia total e integral, desse latifúndio que planta soja até na beira do rio e que não queria recuperar nada. Mas ele não significa o atendimento das necessidades da população de produção de alimentos saudáveis e de conservação da natureza”.
Ele ressalta que o a parcialidade do veto significa também a consolidação do agronegócio representado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo senador Blairo Maggi (DEM), que fechou o acordo sobre o texto.
Outra avaliação da Via Campesina é o porquê da presidenta não ter vetado integralmente o texto do Código, como observa Zarref.
“O agronegócio está em um processo de avanço de consolidação da sua hegemonia. Então, ele está muito bem posicionado tanto no judiciário brasileiro, como no Congresso brasileiro, e mesmo dentro do governo federal. Como a presidenta Dilma vem de coalizão, de uma relação bastante tensionada com o Congresso, ficou em uma situação difícil de fazer um veto integral”.
Dilma vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto do Código Florestal. Os vetos podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta dos parlamentares do Senado e da Câmara.

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